Nesta segunda-feira (27/05), foi aprovado na reunião ordinária da Câmara Municipal de Arcos o Projeto de Lei 017/2024, de autoria do vereador Ronaldo Ribeiro, que dispõe sobre o recolhimento, recebimento e depósito de sobras de materiais de construção. 6w492y
Segundo o vereador Ronaldo Ribeiro, a ideia do projeto nasceu da necessidade de uma destinação correta às chamadas sobras de materiais de construção, que muitas vezes ficam depositadas de maneira incorreta nas ruas e eios, ou são destinadas inadequadamente.
Muitas pessoas não fazem a doação desses materiais excedentes por não terem, além de condições próprias, um local adequado para levar as respectivas sobras, que frequentemente são descartadas e ficam despejadas por anos nas vias urbanas ou em terrenos rurais.
Com a aprovação deste projeto, espera-se que o município de Arcos tenha condições de empreender essa ação e, consequentemente, impactar positivamente a vida dos arcoenses, principalmente daqueles que possuem menores condições econômicas.
Este projeto, portanto, caracteriza-se como uma medida efetiva de responsabilidade social pelo poder público em conjunto com a sociedade organizada, de modo a propiciar o aproveitamento de materiais de construção desperdiçados e a proporcionar às famílias de baixa renda e entidades sociais a construção ou reforma de imóveis.
O Poder Executivo ficará responsável pela coordenação do projeto criado por esta lei, istrando a recepção e o depósito dos materiais doados e, na medida de suas possibilidades, acompanhando a execução da obra e oferecendo orientação técnica gratuita aos eventuais beneficiados.
A lei aprovada foi encaminhada ao Executivo e aguarda a sanção do prefeito.
Assessoria
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